Podemos definir o compliance como um conjunto de regras e controles estabelecidos internamente nos processos organizacionais que buscam estar de acordo com a legislação. O termo compliance é originado do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir uma regra.
Desde 2013 quando foi implementada a lei anticorrupção no Brasil, o tema compliance começou a ganhar mais força no país. Desde então, as empresas não aplicam o compliance somente para cumprimento da legislação, mas também como exigências de mercado.
Em vista disso, podemos afirmar que o compliance não é só uma tendência de mercado, entendemos que a necessidade da aplicação do compliance é de extrema importância para as empresas, sendo essencial para o seu sucesso.
Na área tributária o compliance tem por objetivo implementar as práticas de conformidade tributária em todos os processos fiscais internos, de forma que os dados fiquem seguros, consistentes e transparentes.
As empresas que ainda não aplicam o compliance tributário em sua gestão estão vulneráveis a multas e autuações fiscais por inconformidades, que podem comprometer diretamente o fluxo de caixa. Do ponto de vista do fisco, com a inteligência artificial cada vez mais presente em seus processos, é possível obter informações dos contribuintes quase que em tempo real, sendo assim, o compliance tributário é cada vez mais necessário para cumprimento da legislação tributária de uma forma efetiva.
Se o compliance tributário for aplicado de uma maneira adequada na empresa, além da segurança jurídica de estar alinhado com às regras da legislação tributária, poderá trazer diversos outros benefícios, dentre eles estão:
· Redução de custos relacionados à retrabalhos por erros de divergências e inconsistências nos processos fiscais, que muitas vezes ocasionam em multas e demandas judiciais e administrativas que impactam diretamente o caixa da empresa;
· Aumento da produtividade – Trabalhar em uma empresa preocupada com a sua reputação e que mantem seus processos em conformidade com a legislação tributária, pode ser muito motivador para os colaboradores e isso acaba proporcionando o engajamento e qualidade de vida devido a diminuição do stress causado por processos complexos e divergentes;
· Ganho de credibilidade no mercado – O compliance tributário pode ser também uma estratégia essencial para conquistar a confiança de clientes, parceiros e investidores. Fechar um negócio com um parceiro que investe na transparência e conformidade de suas informações causa uma grande segurança e pode ser considerada uma grande vantagem em relação aos concorrentes existentes no mercado.
O compliance tem sido cada vez mais utilizado nas empresas e a tendência é que cada vez mais empresas de diversos portes e seguimentos utilize essa ferramenta tão importante em suas operações.
Por Michele Moreira